Política de Privacidade

O AIStorinha ("nós" ou "nosso") fornece uma plataforma alimentada por IA onde pais e educadores criam histórias personalizadas e ilustradas para crianças. Levamos a tua privacidade a sério, especialmente quando se trata de crianças. Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas relativas à recolha, uso e proteção de informações pessoais quando utilizas os nossos serviços.

Geração de histórias

A geração recebe apenas o briefing necessário da história, como primeiro nome ou alcunha da criança, idade, idioma/localidade, tema, estilo, preferências de leitura, sensibilidades e contexto textual que indicares. CPF, telefone, dados fiscais, cobrança/faturação e dados de contacto não são enviados para geração de histórias.

Personalização

Usamos as tuas preferências para adaptar temas das histórias, complexidade do vocabulário, filtros de segurança e estilos visuais às necessidades da tua família.

Melhoria da plataforma

Durante o beta, o AIStorinha usa sinais agregados ou anonimizados de utilização, qualidade, fiabilidade e segurança para melhorar o produto. Após o beta, a melhoria do produto fica limitada a métricas agregadas/anónimas ou consentimento específico. Dados identificáveis de conta, criança, história, fiscais, suporte e cobrança são usados apenas para o recurso solicitado, segurança, prevenção de fraude, suporte, cobrança ou obrigações legais. O AIStorinha não treina modelos de IA com os teus dados pessoais; o que os fornecedores podem fazer com os dados enviados pela API, incluindo a exceção prevista nos termos deles, está descrito na secção 4.

Todas as histórias, ilustrações e conteúdos de áudio no AIStorinha são gerados por inteligência artificial. Usamos fornecedores de IA configurados para o produto para geração de texto (escrita de histórias, edição, análise de segurança), geração de imagens (ilustrações), narração e transcrição de voz quando o recurso estiver disponível.

A música de fundo e os efeitos sonoros são recursos estáticos da aplicação. A narração guardada usa os fornecedores de fala configurados para a sessão; os fornecedores recebem apenas o texto necessário para esse recurso, não dados de perfil da conta.

O AIStorinha foi concebido com a privacidade das crianças como princípio fundamental:

Contas apenas para pais

Apenas adultos (18+) podem criar contas. Crianças acedem às histórias exclusivamente através de contas de pais ou educadores e nunca têm credenciais próprias.

Recolha mínima de dados

Recolhemos o mínimo de dados de perfil infantil necessário para personalizar e proteger as histórias, como primeiro nome, idade, idioma, temas, sensibilidades e preferências de leitura. Não pedimos documentos, dados de contacto, localização precisa, escola ou identificadores sem relação com o perfil da criança.

Áudio processado apenas em memória

Quando a família usa conversa por voz, a entrada de áudio é processada em memória para gerar uma transcrição segura. Dados de áudio não devem ser gravados em disco nem armazenados nos nossos servidores.

Controlo parental por PIN

Podes ativar opcionalmente o controlo parental, protegido por um PIN numérico, não é um desafio matemático. 5 PINs errados seguidos, em qualquer perfil, bloqueiam a verificação por PIN de toda a conta: enquanto durar o bloqueio, cada tentativa recebe a mesma recusa, com um tempo de espera que aumenta a cada novo bloqueio (de 15 minutos até 24 horas), e o responsável recebe um e-mail a avisar. A segurança do conteúdo continua ativa mesmo com o controlo desligado, e as sensibilidades de cada criança são configuradas por perfil.

Conta ativa

Os teus dados são retidos enquanto a tua conta estiver ativa. Podes modificar ou eliminar os teus dados a qualquer momento na página de Definições.

Eliminação de conta

Quando pedes a eliminação da conta, ela entra numa janela reversível de 7 dias; podes cancelar o pedido a qualquer momento até essa data, na página de Definições. Depois da janela, uma rotina automática (que corre a cada 15 minutos) processa a eliminação definitiva, sem que precises de fazer mais nada. Se a rotina falhar 5 vezes, o pedido passa a ser sinalizado à nossa equipa a cada execução, até ser resolvido. Com a eliminação, removemos os dados diretos da conta, como histórias, perfis de crianças, a foto de referência e preferências. Os ficheiros guardados no armazenamento (ilustrações, narração e foto) são apagados logo a seguir, pela mesma rotina; se um envio tiver sido interrompido, a limpeza pode demorar até cerca de 24 horas a mais. Registos mínimos anonimizados de auditoria, prevenção de fraude ou conformidade podem permanecer quando exigidos por lei.

Foto da criança

Retida por 90 dias a partir do envio (prazo predefinido de retenção, configurável operacionalmente). No final desse prazo, ou antes se revogares o consentimento, a foto deixa de imediato de ser usada e de poder ser acedida, e uma rotina automática apaga o ficheiro, voltando a tentar se falhar. Se a eliminação continuar a falhar, fica registada para a nossa equipa tratar. Também é removida quando a eliminação da conta é processada.

Antiabuso do trial grátis

Quando pedes um trial grátis, podemos pedir o teu CPF ou outro documento fiscal juntamente com o teu e-mail para aplicar a regra de apenas um trial grátis e evitar abuso. A nossa tabela de identidade do trial guarda apenas identificadores pseudonimizados com chave, e não o CPF nem o e-mail em texto simples. Mantemos esses registos com chave após a eliminação da conta quando isso for necessário para continuar a aplicar a regra e cumprir obrigações de prevenção de fraude ou conformidade legal.

Logs de interação com IA

Os registos de geração de imagem, incluindo os prompts enviados à IA, seguem o ciclo de vida da história: ficam retidos enquanto a história existir e são removidos quando eliminas a história ou a conta. As conversas com o assistente de criação e as transcrições de sessões ao vivo são apagadas automaticamente 90 dias depois do fim da conversa (ou do início, se esta nunca registou o fim). Os rascunhos de adaptação cultural são apagados 7 dias depois de expirarem. Os registos de custo e desempenho (tokens, duração) têm o vínculo com a tua conta e história removido quando a conta é eliminada; os números em si são mantidos, sem identificação, para métricas internas.

Dados de áudio

Nunca persistidos. A entrada de voz é descartada após a transcrição necessária para a história.

Exportação de dados (portabilidade)

Os pedidos de exportação são processados automaticamente por uma rotina que corre a cada 15 minutos; o prazo de atendimento é de até 15 dias. O ficheiro gerado fica disponível para descarregar durante 7 dias e depois expira.

Tabela de retenção por categoria

O AIStorinha é regido principalmente pela legislação brasileira e foi desenhado para apoiar os direitos da LGPD. Quando o GDPR se aplicar ao teu uso, também aplicamos os seus princípios e direitos relevantes de proteção de dados. Tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:

• Acesso: Vê um resumo de todos os dados associados à tua conta
• Resumo de dados: Consulta o resumo dos dados da tua conta atualmente disponível na página de Definições
• Eliminação: Elimina permanentemente a tua conta e todos os dados associados
• Retificação: Corrige ou atualiza as tuas informações pessoais a qualquer momento
• Gestão de consentimento: Atualiza as tuas preferências de consentimento na página de Definições a qualquer momento
• Portabilidade: Pede a exportação legível por máquina dos teus dados (um ficheiro ZIP) na página de Definições; o pedido é atendido em até 15 dias e o ficheiro fica disponível para descarregar durante 7 dias
• Informação sobre partilha: Vê com que fornecedores e prestadores de serviço os teus dados podem ser partilhados na secção "Serviços de terceiros" desta política
• Não consentir: Podes recusar ou revogar o consentimento de processamento por IA a qualquer momento; como o AIStorinha depende desse processamento para gerar histórias, recusar ou revogar interrompe o acesso às funcionalidades de IA até um novo consentimento, ou podes optar por eliminar a conta
• Revogação de consentimento: Revoga consentimentos opcionais (marketing, análises) ou obrigatórios a qualquer momento na página de Definições; revogar um consentimento obrigatório termina a sessão atual até consentires novamente
• Petição à ANPD: Se não resolvermos o teu pedido, podes peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil (anpd.gov.br)

Empregamos medidas de segurança habituais do setor para proteger os teus dados:

• Encriptação em trânsito: Todos os dados transmitidos entre o teu dispositivo e os nossos servidores são encriptados por HTTPS (TLS)
• Autenticação: Autenticação baseada em JWT com cookies seguros e httpOnly e rotação regular de tokens
• Redação de PII: Informações pessoais são automaticamente redigidas dos logs de aplicação para evitar exposição acidental
• Hash de IP: Endereços IP são convertidos com um hash salgado antes do armazenamento; isso torna-os pseudónimos, e não anónimos: são dado pessoal, correlacionável internamente para detetar reincidência, mesmo sendo difícil reverter para o IP original
• Registo de auditoria: Ações administrativas e eventos sensíveis da conta, como pedidos de eliminação, são registados num registo de auditoria, mantido como descrito na tabela de retenção

Utilizamos serviços de terceiros para operar o AIStorinha, incluindo infraestrutura, IA, e-mail transacional, autenticação, suporte, observabilidade/analytics com consentimento quando aplicável, pagamentos e fiscalidade quando esses recursos estiverem ativos:

Google: Gemini API / Vertex AI

Processamento de IA para geração de histórias, ilustração, narração e análise de segurança. O processamento pelos fornecedores fica limitado aos dados necessários para o recurso pedido.

OpenAI

Fornecedor secundário e controlado de processamento de IA, usado como caminho alternativo ao fornecedor predefinido para geração de texto e, quando ativado, outros recursos de IA. Nas chamadas sem estado, enviamos os pedidos com o armazenamento do lado do fornecedor desativado (store=False).

SendGrid / Resend

Subprocessadores de e-mail transacional para verificação de conta, redefinição de palavra-passe, notificações, webhooks de estado de entrega, tratamento de bounces/reclamações e listas de supressão. Podem processar endereços de e-mail de destinatários, metadados de mensagem, eventos de entrega e estado de supressão apenas para envio e operações de entregabilidade.

Crisp

Chat de suporte ao cliente integrado na aplicação. Processa as mensagens trocadas com o suporte e metadados técnicos da sessão de chat.

Google Cloud Platform

Alojamento de infraestrutura, serviços de base de dados e entrega de conteúdo. A infraestrutura principal de aplicação e base de dados é configurada no Brasil quando disponível, enquanto alguns serviços de infraestrutura, segurança, entrega, fornecedores ou suporte podem processar dados noutras regiões conforme os seus termos aplicáveis e salvaguardas.

Google Analytics

Métricas de utilização agregadas, carregadas apenas após o teu consentimento no banner de cookies. Não usamos personalização de anúncios nem sinais de anúncios da Google.

Stripe

Processamento de pagamentos e cálculo de impostos quando os planos pagos estiverem ativos. Os dados de cartão são introduzidos diretamente no checkout da Stripe e não passam pelos nossos servidores.

eNotas

Emissão de fatura fiscal eletrónica quando os planos pagos estiverem ativos. Opera dentro da Stripe a partir dos dados da venda e não recebe dados de perfil da conta dos nossos servidores.

Se tiveres dúvidas sobre esta política de privacidade, quiseres exercer os teus direitos sobre dados ou precisares de comunicar uma preocupação de privacidade, entra em contacto com o nosso canal de privacidade. A AIStorinha designou a CVO Alliance como seu contacto Encarregado LGPD/Data Protection Officer para pedidos de privacidade e direitos de dados:

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, iremos notificar-te por e-mail e através de um banner na aplicação. O uso continuado do AIStorinha após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação da política atualizada.