Termos de Serviço

Ao criar uma conta, aceder ou usar o AIStorinha de qualquer forma, tu reconheces que leste, entendeste e concordas em estar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Estes termos constituem um acordo legalmente vinculante entre ti e o AIStorinha.

O AIStorinha é uma plataforma de criação de histórias alimentada por IA, concebida para pais e educadores. A plataforma usa fornecedores de IA configurados e componentes especializados para gerar histórias personalizadas e ilustradas para crianças. Os serviços incluem geração de histórias, ilustração por IA, narração por texto-para-fala e descarregamento de ebook PDF a partir do Básico; EPUB, Kindle e vídeo narrado ficam disponíveis nos planos elegíveis.

Tens de ter pelo menos 18 anos para criar uma conta no AIStorinha. A plataforma é concebida para adultos (pais, responsáveis e educadores) criarem histórias para crianças. Crianças podem aceder às histórias apenas através de uma conta de pai ou educador e sob supervisão de um adulto. Não permitimos conscientemente que menores de 18 anos criem contas.

Como titular da conta, tu és responsável por:

• Fornecer informações precisas e completas durante o registo
• Manter a segurança das credenciais da tua conta
• Toda a atividade que ocorre sob a tua conta
• Os prompts e definições de história que submetes para geração
• Supervisionar qualquer criança que aceda a conteúdo através da tua conta

Todas as histórias, ilustrações e conteúdo de áudio produzidos pelo AIStorinha são gerados por inteligência artificial por meio dos fornecedores configurados para o produto. Pontos importantes:

• A saída da IA pode ocasionalmente conter resultados inesperados ou imperfeitos. Encorajamos fortemente que os pais revisem as histórias antes de partilhá-las com as crianças.
• Tu reténs os direitos sobre os teus prompts e definições originais de história.
• O AIStorinha retém o direito de usar dados anonimizados e agregados para melhorar a qualidade da plataforma e o desempenho dos agentes de IA.
• O AIStorinha não usa os teus dados pessoais nem o conteúdo das histórias para treinar modelos de IA; o que os fornecedores de IA podem fazer com os dados enviados pelas APIs deles, incluindo a exceção prevista nos termos deles, está descrito na Política de Privacidade (secção 4).
• Toda história passa pelo nosso AgenteSegurança com revisão de conteúdo em duas passagens para verificar linguagem apropriada para a idade, valores positivos e ausência de conteúdo prejudicial.

Ao usar o AIStorinha, tu concordas em NÃO:

• Submeter prompts concebidos para gerar conteúdo ofensivo, prejudicial, discriminatório ou inapropriado
• Tentar contornar, burlar ou desativar filtros de segurança ou sistemas de moderação de conteúdo
• Abusar dos limites de taxa da API ou consumir recursos de maneira não razoável
• Usar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Gerar conteúdo que possa ser prejudicial a crianças ou promover violência, ódio ou discriminação

• O nome AIStorinha, design, ativos de marca e tecnologia da plataforma são propriedade intelectual do AIStorinha e dos seus criadores.
• Definições de história, prompts e escolhas de personalização que crias são da tua propriedade.
• Conteúdo gerado por IA (histórias, ilustrações) é fornecido para o teu uso pessoal. Uso comercial requer permissão explícita.
• Não uses o AIStorinha para infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

O AIStorinha é fornecido com base no melhor esforço. Não garantimos 100% de disponibilidade ou serviço ininterrupto. O acesso segue os planos ativos e os termos do beta mostrados nos preços. A geração de histórias depende de fornecedores de IA de terceiros usados pelo produto e pode estar temporariamente indisponível devido a interrupções do fornecedor ou manutenção. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço com aviso razoável.

O AIStorinha e todo conteúdo gerado por IA são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do teu uso do serviço. Não garantimos a precisão, completude ou adequação do conteúdo gerado por IA. Os pais são responsáveis por rever o conteúdo antes de o partilhar com as crianças. A nossa responsabilidade total é limitada ao valor que nos pagaste nos 12 meses anteriores à reclamação; durante o beta sem cartão, fica limitada ao valor efetivamente cobrado, se houver.

Os planos pagos do AIStorinha são subscrições que se renovam automaticamente pelo preço indicado na página de preços, na periodicidade contratada, até que canceles. Durante o beta sem cartão não há qualquer cobrança.

• Renovação automática: ao subscreveres, autorizas a cobrança recorrente do valor em vigor em cada ciclo, até ao cancelamento.
• Cancelamento: podes cancelar a qualquer momento nas Definições ou no portal de faturação. O cancelamento é gracioso, mantém o acesso ao plano até ao fim do período já pago, sem novas cobranças.
• Reembolsos: por se tratar de um serviço digital de acesso imediato, os valores já cobrados não são reembolsáveis. Manténs o acesso ao período já pago após o cancelamento.
• Alterações de preço: as alterações de preço são comunicadas com antecedência razoável e vigoram a partir do ciclo seguinte; a utilização continuada após a entrada em vigor constitui aceitação.

• Podes eliminar a tua conta a qualquer momento na página de Definições. O produto em funcionamento agenda uma janela reversível de segurança antes da remoção definitiva; depois dela, remove os dados pessoais diretos, enquanto registos mínimos anonimizados de auditoria, prevenção de fraude ou conformidade podem permanecer quando exigidos por lei.
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, se envolvam em comportamento abusivo, tentem contornar medidas de segurança ou usem a plataforma para fins ilegais.
• Após o encerramento da conta, logs de interação com IA anonimizados (que não podem ser rastreados até ti) podem ser retidos para fins de melhoria do serviço.

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos ou do uso do AIStorinha serão submetidas aos tribunais do Brasil. Se qualquer disposição destes termos for considerada inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Se tiveres dúvidas sobre estes Termos de Serviço, precisares de comunicar uma violação ou tiveres quaisquer consultas legais, entra em contacto connosco:

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, iremos notificar-te por e-mail e através de um banner na aplicação. O uso continuado do AIStorinha após as alterações entrarem em vigor constitui aceitação dos termos atualizados.